Politica de Privacidade
Versao 1.0 - Vigente a partir de 01/03/2026
A MedPlantao ("nos", "nosso") valoriza a privacidade dos seus usuarios e esta comprometida com a protecao dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
1. Controlador de Dados
MedPlantao Tecnologia em Saude LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-00
Endereco: Sao Paulo, SP - Brasil
E-mail: contato@medplantao.com.br
2. Encarregado de Dados (DPO)
Nome: Encarregado de Dados MedPlantao
E-mail: dpo@medplantao.com.br
3. Dados que Coletamos
3.1. Dados de Identificacao
- Nome completo, CPF, e-mail, telefone
- Registro no CRM (numero e UF)
- RQE (se aplicavel)
- Selfie para validacao de identidade
3.2. Dados Profissionais
- Especialidade medica, certificacoes (ACLS, ATLS, PALS)
- Tempo de experiencia em plantao
- Setores de atuacao
- Link Lattes/LinkedIn
3.3. Dados Empresariais (PJ)
- CNPJ, razao social, natureza juridica
- Informacoes de CNAE
3.4. Dados de Localizacao
- Endereco completo (CEP, rua, cidade, estado)
- Geolocalizacao no momento do check-in/check-out de plantoes
3.5. Documentos
- Carteira do CRM, diploma, documento de identidade
- Comprovante de residencia medica
- Selfie de validacao
3.6. Dados de Uso
- Historico de plantoes, candidaturas, avaliacoes
- Dados de disponibilidade e preferencias
4. Finalidade do Tratamento
| Finalidade |
Base Legal (LGPD) |
| Cadastro e autenticacao |
Art. 7, V - Execucao de contrato |
| Validacao do registro no CRM |
Art. 7, II - Cumprimento de obrigacao legal |
| Matching medico-plantao |
Art. 7, V - Execucao de contrato |
| Check-in/out com geolocalizacao |
Art. 7, I - Consentimento |
| Pagamentos e emissao de NF |
Art. 7, II - Obrigacao legal/regulatoria |
| Comunicacoes sobre plantoes |
Art. 7, V - Execucao de contrato |
| Marketing e novidades |
Art. 7, I - Consentimento (revogavel) |
| Melhoria do servico e analytics |
Art. 7, IX - Interesse legitimo |
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Hospitais e clinicas parceiras: nome, CRM, especialidade e disponibilidade para viabilizar a alocacao de plantoes
- Supabase (armazenamento): documentos sao armazenados em servidores seguros com criptografia
- Autoridades reguladoras: quando exigido por lei (CRM, Receita Federal, etc.)
Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros.
6. Armazenamento e Seguranca
- Senhas armazenadas com hash bcrypt (irreversivel)
- Tokens JWT com expiracao de 24 horas
- Documentos armazenados em storage criptografado (Supabase)
- Conexoes via HTTPS (TLS 1.2+)
- Dados senssiveis (tokens) armazenados em SecureStore no dispositivo
7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)
Voce tem o direito de:
- Confirmacao e acesso: saber quais dados possuimos sobre voce
- Correcao: atualizar dados incompletos ou incorretos
- Anonimizacao ou eliminacao: solicitar exclusao de dados desnecessarios
- Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado (JSON)
- Eliminacao de conta: excluir sua conta e todos os dados associados
- Revogacao de consentimento: revogar consentimentos a qualquer momento
- Informacao sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados
Como exercer seus direitos:
- No aplicativo: Perfil → Privacidade e Dados
- Exportar dados: Perfil → Exportar Meus Dados
- Excluir conta: Perfil → Configuracoes → Excluir Conta
- Por e-mail: dpo@medplantao.com.br
8. Retencao de Dados
- Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
- Apos exclusao: dados removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao
- Dados fiscais: retidos por 5 anos conforme legislacao tributaria
- Logs de consentimento: retidos por 5 anos para fins de auditoria
9. Cookies e Tecnologias
O aplicativo mobile nao utiliza cookies. O dashboard web pode utilizar cookies estritamente necessarios para autenticacao.
10. Dados de Menores
O MedPlantao e destinado exclusivamente a profissionais medicos registrados no CRM. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
11. Transferencia Internacional
Seus documentos podem ser armazenados em servidores da Supabase localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que o nivel de protecao de dados atende aos requisitos da LGPD (Art. 33).
12. Alteracoes nesta Politica
Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas por meio do aplicativo ou e-mail. O uso continuado do servico apos a notificacao constitui aceitacao das alteracoes.
13. Disclaimer Medico
O MedPlantao e uma plataforma de gestao e intermediacao de plantoes medicos. O aplicativo nao realiza diagnosticos, prescricoes ou quaisquer atos medicos. Toda responsabilidade tecnica e clinica permanece com o profissional medico devidamente registrado no CRM e com o estabelecimento de saude contratante.